domingo, maio 18, 2003

A função do Judiciário

Em 1995, Richard Epstein publicou um livro com proposições sobre o papel da Lei num mundo cada vez mais complexo. Sem falar muito sobre o que ele propôs, o nome do livro é: Simple Rules for a Complex World.

Claro que lei é lei, independente da cultura. A prova são os saques em Bagdá, que, apesar da cultura radicalmente distinta da nossa, mostrou-se similar em resultados quando o incentivo é: "não há mais lei e nem quem te puna por transgressões".

Hoje, no "O Estado de São Paulo", a seção "Nacional", tem uma boa série de matérias a respeito do nosso sistema legal. Não que diga muita novidade - o que é, em si, aterrador, não? - mas vale a atenção do(a) leitor(a).