Para o Kenji

Meu irmão fez um comentário sobre agências reguladoras e empresas privatizadas em um dos posts abaixo. Pareceu-me que faltou algum esclarecimento da minha parte. Aí vão algumas sugestões.

1. Fortalecimento regulatório é urgente...
2. O problema da credibilidade...

Claro, para que ele entenda melhor o cumprimento da lei, vale a pena ler este bom FAQ da ANEEL sobre a revisão tarifária. Claro, é bom lembrar que a missão de uma agência reguladora não é o de passar a mão na cabeça de consumidor e nem na de produtor. O objetivo é verificar se existem práticas anti-concorrenciais. Pode-se discutir isto, mas, de qualquer forma, não haverá muita saída pois: (i) ou se concluirá que a agência foi capturada pelos regulados o que sugere sua privatização (pois se voltasse ao governo o risco de captura seria maior) ou (ii) verificar-se-á que o setor privado está descumprindo normas e, portanto, precisa ser acompanhado de perto por agências reguladoras independentes. Neste último caso, claro, estou excluindo o item (i) - a captura - e, ainda assim, verificaremos que uma agência é melhor do que um ministério que, aliás, continua funcionando e gerando ruídos com as agências.

Muito cacique e pouco índio...