domingo, outubro 12, 2003

Prostituição, capitalismo, socialismo....e Las Vegas

Alberta Alexis, em Brothel, pesquisou a vida de prostitutas em Las Vegas começando de uma pergunta simples: por que, desde 1986, quando foi introduzido o teste de HIV, não houve uma única prostituta infectada no local?

O estado de Nevada - onde fica Las Vegas - possui bordéis (brothels) legalizados. Um mercado dentro da lei, ao contrário de outros países.

E é aqui que chegamos na notícia de hoje do bom e velho Estadão, reproduzindo matéria da Newsweek: Prostituição com diploma.

Fala-se da China e da possível tentativa de se legalizar a prostituição no país.

A matéria, ao meu ver, contudo, comete alguns erros básicos.

i) Mercado, capitalismo e prostitutas - Prostitutas só existem em países capitalistas? Em determinado ponto da matéria, a jornalista, talvez por viés pessoal, crê que o desenvolvimento capitalista é que puxa a prostituição pelo fim dos empregos estatais. É verdade que isso é um fator de realocação da mão-de-obra. Mas a história fica manca: antes das reformas capitalistas não existiam prostitutas?

Parece que mesmo a ex-URSS não foi muito longe na tentativa de "corrigir" o "problema": The revolutionist government of Russia failed to conduct a sexual revolution in the country. The local governments were trying to legalize the refusal from family arrangements. One of the documents says: ?All women between 18-32 years of age are announced to be the state property from May 1, 1918. Every single girl of 18 years old should be registered in the bureau of free love, which is attached to the committee for charity. A registered girl has a right to choose a man between 19-50 years of age. Men between 19-50 years old have a right to choose a woman, even without the consent of the latter, in the interests of the state.¦ This was not a common practice, of course, nothing like that actually happened. It is just a very good example of the attitude of the new government to the issue of marriage.

Logo, não é exclusividade do mundo capitalista a existência de nossas amigas, as prostitutas. A questão é outra: mudanças de políticas econômicas - num mundo cheio de estatais como era a URSS (e é a China, Cuba e Coréia do Norte) - qualquer problema financeiro do Estado vai mesmo jogar gente na rua. Se as pessoas viram prostitutas ou padeiros, é decisão individual, dadas as restrições. O que nos leva ao segundo ponto:

ii) Prostituição e incentivos (e o falso moralismo) - O exemplo de Las Vegas nos mostra que mesmo a prostituição não é necessariamente uma fonte de doenças. Embora possamos imaginar que o leitor que procure uma prostituta possua um problema mental (esta é boa....:-) ), ou que uma prostituta tenha problemas mentais (ah se eu fosse tão poderoso para dizer que minhas preferências são "normais" enquanto a dos outros....), o fato é que há prostitutas e prostitutas.

Se há um papel para o Estado, talvez seja o de regulamentar a profissão. Mesmo esta regulamentação pode ser feita de maneira estúpida ou não. Afinal, você pode criar uma lei simples (pense nos 10 Mandamentos: não matar, não roubar...) ou uma complicada (pense no contrário: não roubar, exceto em casos de "necessidade social, definido por lei complementar n.12348/03, parágrafos 34-6, etc).

Não necessariamente o governo comunista da China provará que a regulamentação é a melhor solução. Há de se conhecer a regulamentação de Las Vegas e a da China.

Não minto. Tô quase comprando o e-book da Alexis. Na UCLA tinha sempre algum tarado que pegava este livro da estante e o lia em alguma mesa pois nunca estava emprestado, mas também nunca estava no seu lugar da estante. Algum tarado...mais tarado do que eu?

A agenda positiva da prostituição está aí: como regulamentar a profissão de forma mais afinada com o mercado (concorrência), mas com capital "físico" (literalmente) isento de doenças? Moçada, eu vou para Las Vegas....:-)