segunda-feira, março 29, 2004

Quem é o dono da criança?

David Friedman, em seu sensacional livro "The Machinery of Freedom", numa discussão da filosofia libertária (um link para se entender isto está aqui) dizia que um ponto polêmico sobre direitos de propriedade individuais estava na questão da criança. Reconhecendo diversos problemas no argumento, ele dizia que os filhos deveriam ter o direito de escolher os pais (ou viverem sozinhos).

Não é simples assim, mas o ponto que ele levantou é importante. Afinal, quem é dono do negro? O senhor da casa grande? Ou o escravo? Lembre-se que se dizia que negro não tinha alma (ou era como uma criança). Quem é dono da criança? O pai? A mãe?

Bem, há algo importante aqui. A alegria da criança é usufruida não apenas por ela, mas por todos de uma sociedade e é por isso que ficamos tristes quando vemos crianças passando fome ou exploradas sexualmente.

Nestes casos, a alocação dos direitos de propriedade sobre crianças, dizem os economistas, deve ser decidida conforme alguma decisão legal. Nos EUA, mostrou Richard Posner, o sistema legal tende a alocar recursos de forma tão eficiente quanto o mercado (o argumento é mais elaborado, mas, vamos lá...).

E eu penso que certos pais deveriam mesmo perder o direito de criar os filhos. Principalmente quando leio coisas como as que encontro na notícia abaixo.

This week, in Raleigh, acting United States Attorney George Holding announced that Brian Tod Schellenberger, 41, of Cary, N.C., has been indicted by a grand jury.

He faces four counts of child exploitation and one of possession of child pornography in connection with his alleged coercion into the child-porn business of not one, but two, underage children.

The second minor is a three-month-old boy, The Globe and Mail has learned.

Mr. Schellenberger is to appear in district court next Monday for arraignment.

(...)

In addition, because of material allegedly seized from Mr. Schellenberger's computer, the FBI has since moved in on a different woman in Dallas, Tex., who was allegedly "renting" out one of her three children to worldwide customers who would fly in from as far away as England to have sex with the child.


Estarei me tornando um autoritário e desrespeitando as preferências dos indivíduos? Ou simplesmente reconhecendo que Coase tinha razão (aliado a um certo nojo moral individual e cultural especificamente meu)?