quarta-feira, abril 07, 2004

Exércitos privados

"A Defesa Nacional é um bem público".

Esta frase é comum nos livros-textos. Contudo, há que se considerar duas coisinhas importantes:

a) A defesa local não é um bem público. É um bem semi-público (um bem de clube, para ser exato...), pois é fornecido apenas à localidade. Por isso você tem guardas municipais ou PM's estaduais.

b) A tecnologia muda o caráter do bem público. O que é um bem público? Não é nada mais do que um bem não-rival e não-excludente. Ou seja, nada a ver com "produzido pelo Estado". Aliás, o Estado nem sempre usa este critério. Correios, por exemplo, são ofertantes de bens absolutamente privados e, por outro lado, programas de rádio privados são claramente públicos.

Bem, o que é "não-rival" e "não-excludente"? Basicamente, a primeira característica diz respeito ao fato de que o custo marginal (na margem de pessoas que o consomem) é zero. Isto é, você pode colocar mais um consumidor que o custo de ofertar o bem é zero. Como diz David Friedman, é um caso de monopólio natural com CMg = 0. A "não-excludabilidade (não-excludência)" diz respeito ao fato do produtor não poder controlar quem tem acesso ao bem.

Assim, é fácil ver que a tecnologia pode, sim, transformar a defesa de um bem público para privado (pense nas cercas elétricas dos prédios....elas são vendidas por empresas privadas!). E é este o assunto de um post que coloquei aqui há algum tempo e, claro, é também o motivo da matéria "O Mercado e a Guerra" que tem uma perspectiva bem pessimista quanto ao funcionamento do mercado.

Embora eu discorde de seu pessimismo quanto ao funcionamento do mercado, creio que ele levantou uma discussão importante.