quarta-feira, maio 26, 2004

Ainda o Dia da Liberdade dos Impostos

Ontem, como falei, foi este dia. O pessoal de Porto Alegre comemorou. E você?

Segundo a Associação da Classe Média (Aclame) de Porto Alegre, 25 de maio é um dia para marcar no calendário pois é nessa data que o cidadão brasileiro pára de trabalhar para pagar os seus impostos e começa a colocar dinheiro no bolso. No ano de 2004, isso representa 146 dias, mais do que um terço do ano.

Como reforço para marcar a data a Aclame vai realizar o 1º Dia da Liberdade de Impostos, um jantar que pretende fazer anualmente. O encontro terá palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral.

"Não é propriamente uma data para se comemorar, mas é necessário lembrar. O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo", explica o presidente da Aclame, Fernando Bertuol. "Isso inviabiliza financeiramente a classe média brasileira", completa.

Entre 1986 e 2000, a carga tributária do país cresceu 352% enquanto o PIB cresceu 196%. No mesmo período, a arrecadação per capita passou de R$ 772,00 para R$ 2003,00. Mais de 40% dessa arrecadação se dá através de dois impostos: o Imposto sobre Circulação e Mercadorias, o famoso ICMS, campeão absoluto de arrecadação; e o Imposto de Renda. Essas taxas atingem diretamente a classe média brasileira, que segundo o IBPT é a camada da população que mais paga impostos - cerca de 50% entre todas as taxas - e a que menos retorno social recebe. "Fomos expulsos das escolas públicas por falta de ambiente e conteúdo, não encontramos espaço no sistema de saúde pública porque faltam políticas sérias e comprometidas com as reais necessidades da população, estamos presos dentro de nossas casas por total falta de segurança pública e há muito tempo desistimos do sonho da casa própria pela inexistência de programas de financiamento compatíveis com a realidade da classe média", completa Bertuol. Ele lembra que a entidade não está buscando o fim dos impostos e nem o seu boicote. A Aclame quer que todo brasileiro pague as taxas devidas, mas em contrapartida receba os benefícios referentes a elas.