Mais um encontro para membros deste blog

Como você sabe, leitor, este blog tem uns quatro autores: eu, Leo, Gilson, Ari e André (ops, são cinco). O André sumiu e só aparece de vez em quando na minha caixa postal. Seria este o tamanho ótimo do número de administradores de um blog? Possivelmente. Nunca vi um blog com mais de 4 ou 5 indivíduos.

Mas vamos lá. Em um artigo não tão recente, eu, Ari e Ronald (um autor que ainda nos deve parte da revisão do mesmo), calculamos o tamanho ótimo da carga tributária bruta brasileira. Este artigo é parte de uma linha de pesquisa em que trabalho que é a "Nova Economia Política".

E ele foi selecionado para o "Encontro de Administração
Pública e Governança" da ANPAD (Assoc. Nac. Pós-Grad. em Administração), no Rio de Janeiro, em novembro. Desta vez, a apresentação fica por conta do Ari que gosta mais de praia do que eu (he he he).

E, falando nisto, um bom argumento sobre como acertar o tamanho do governo está no editorial do "O Estado de São Paulo" de hoje. Aí vai. Divirta-se.

Uma reforma para o crescimento

O governo fará um investimento de alto retorno, se cortar seus gastos e elevar o superávit primário sem aumentar a carga de impostos. Se entrar por esse caminho, como se vem anunciando há alguns dias, criará condições mais favoráveis tanto ao crescimento da economia quanto ao financiamento das contas públicas. O Banco Central poderá adotar uma política mais branda, porque o controle da inflação dependerá menos que hoje do peso dos juros.

Este efeito poderá não ser imediato, mas será uma conseqüência natural.

Quanto mais saudável a política fiscal, mais fácil é manter os preços acomodados sem apelar para o arrocho do crédito.

Não será difícil, neste ano, elevar de 4,25% para 4,5% ou mais o superávit primário, o dinheiro que sobra, nas contas públicas, antes do pagamento de juros. A receita fiscal vem aumentando mais do que o programado, em 2004, graças à combinação de uma economia mais aquecida com uma carga tributária mais pesada.

Politicamente bem mais difícil, neste momento, é a adoção de metas fiscais mais ambiciosas por um prazo de vários anos. Já se discute, no Executivo, o possível aumento do superávit primário em 2005. Nenhuma decisão foi tomada, mas parece haver boas possibilidades de uma solução positiva, apesar do aumento previsto de quase R$ 10 bilhões nas despesas de custeio, comentado em editorial de ontem.

O governo só teria a lucrar, no entanto, se desse um alcance maior a essa política fiscal mais severa. Por um prazo mais longo, deveria buscar não apenas um superávit fiscal mais volumoso, mas, principalmente, uma alteração na qualidade dos gastos.

Precisaria, para isso, buscar novos meios para cortar as despesas de custeio e para elevar a eficiência de suas despesas. Esse problema não é apenas financeiro. Sua solução depende também de padrões administrativos mais elevados.

É possível, ainda que trabalhoso, estabelecer metas de desempenho mais elevadas para a máquina pública. Para isso, no entanto, o governo deverá fazer o oposto do que vem sendo feito, em muitas áreas da burocracia, pela administração petista. Não se constrói uma boa burocracia com base no critério da carteirinha de partido ou da militância ideológica.

Um melhor padrão de gastos, com mais dinheiro para investimentos e para atividades-fim, dependerá também de uma reforma do processo orçamentário e de novos passos para o controle das despesas previdenciárias.

Sem medidas desse tipo, a maior parte da receita adicional, proporcionada pelo crescimento da economia, ficará comprometida com vinculações e com despesas dificilmente comprimíveis.

Se entrar por esse caminho, traçando com nitidez o rumo da mudança fiscal, a administração petista aumentará sua credibilidade e eliminará as últimas dúvidas sobre sua filosofia de governo. Com isso, a redução do risco Brasil, que afeta o custo do financiamento não só ao governo, mas também ao setor privado, será uma conquista muito mais segura.

É um erro grave afirmar que uma política fiscal mais severa e mais ambiciosa reduzirá o crescimento econômico e tornará mais difícil diminuir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). Se essa política for bem orientada, resultará em mais investimentos, públicos e privados, e em menor custo financeiro tanto para o governo quanto para as empresas.

Mas não basta mudar a qualidade do gasto público. É preciso, ao mesmo tempo, elevar a qualidade da receita, reduzindo os impostos sobre a produção.

Essas idéias podem parecer muito ambiciosas, e talvez sejam, mas seu fundamento é inteiramente realista. Nada se alcançará com a interminável discussão sobre os juros altos e sobre a escassez de investimentos públicos, enquanto o Orçamento brasileiro for tão inflexível e tão pesado quanto hoje.

Houve avanços consideráveis com a reforma da Previdência, embora incompleta, e, principalmente, com a adoção de novos padrões de responsabilidade fiscal, nos anos 90. Mas é preciso completar o trabalho. Pelo menos uma parte do atual governo sabe disso. Se o presidente também se convencer, mais um avanço importante poderá ocorrer.