Elio Gaspari e os reguladores capturados

A antiga hipótese de Stigler de que reguladores vivem uma relação, digamos, incestuosa, com os regulados parece encontrar eco no Brasil do século XXI.

Trechos: ‘Defender o mercado’ significa ‘tungar a choldra’

Toda vez que um empresário ou burocrata diz que uma providência é necessária para preservar investimentos ou por motivos estratégicos, a patuléia pode ter certeza: lá vem facada.

Há dois grupos de preservadores por aí. O primeiro está no setor aéreo. Como até as pedras sabem, duas empresas estão com um pé na cova. A Varig e a Vasp devem cerca de R$ 8,5 bilhões. A TAM, se for deixada em paz, vive. Desde o final do governo FFHH tenta-se uma operação de resgate da Varig, levando-a para o ho$pital do BNDES.

A partir de 2001 começou a operar a Gol. Voa na hora, cobra barato, não pega dinheiro do governo e dá lucro (R$ 113 milhões em 2003). É considerada uma das empresas aéreas com melhor rentabilidade no mundo. Os aerotecas civis e militares tratam-na como um estorvo.

Num país capitalista, quebrariam as empresas quebradas e sobreviveriam as empresas lucrativas. Tenta-se fazer o contrário. Costura-se no eixo Ministério da Defesa-BNDES um plano de reorganização do setor aéreo, suspendendo por dois anos a vigência da legislação contra a formação de cartéis. Ou seja, para salvar empresas quebradas vai-se enfiar a Gol (se ela quiser) num panelão de privilégios essencialmente destinado a lesar a escumalha. Caso raro de colocação da maçã boa na barrica das podres.

O segundo grupo de conservacionistas está no setor de comunicações. Diante da intenção da Anatel de abrir a discussão para a entrada no Brasil de uma nova geração de celulares, o tabelionato chiou:

Francisco Padinha (Vivo) disse que a chegada ao Brasil da nova tecnologia “pode ser prejudicial ao desenvolvimento harmonioso do mercado”.

Luis Eduardo Falco (Oi): “É preciso que haja retorno sobre o capital investido”.

É provável que a nova geração de celulares seja uma solução em busca de um problema. Na Alemanha, virou mico. A argumentação dos doutores, contudo, é falsa como uma nota de três reais. Quem se harmoniza é acordeom. Mercado compete. Capital investido não é cachorro de estimação, que tem retorno prometido.

Quando se pensa que o governo está aí para vigiar esse olho gordo no bolso da choldra, dá-se que o repórter B. Piropo, numa palestra, condenou as restrições existentes à expansão do sistema de telefonia por meio da internet. Essa nova tecnologia assegura uma brutal redução tarifária. Ouviu o seguinte do representante da Anatel justificando a conduta da agência:

“Isso rouba mercado das operadoras e faz parte da missão da Anatel proteger os altos investimentos que elas fizeram no setor”.

Aos contribuintes, uma banana. Na hora de cobrar tarifas aéreas caras, trata-se de preservar objetivos estratégicos do desenvolvimento nacional. Na hora da patuléia pagar menos por ligações telefônicas fala-se em “roubar” mercado. A escumalha só pode entrar no filme no papel de roubada.

O encarregado de preservar investimentos de empresários é o Padre Eterno. Suas casas, espalhadas por todas as cidades do país, são de livre acesso, com bancadas para genuflexões e silêncio para preces. A grande exceção fica ao lado do Convento de Santo Antonio, no Rio. Lá funciona a Igreja de Nossa Mãe do BNDES, gerida pela Irmandade do Espírito Santo do Planalto. /a>