terça-feira, junho 07, 2005

Seguindo o conselho de Simi (http://livre-pensamento.blogspot.com), aqui vou eu publicar um artigo de minha própria autoria.

Reformas Estruturais

A história econômica não respeita mandatos de políticos brasileiros e, num país onde o governo nos faz trabalhar para pagar impostos até dois terços de maio, não é razoável acreditar que o livre mercado esteja no comando da economia. Não, o Brasil não é um exemplo de país neoliberal.

Aliás, um neoliberal nada mais é do que um social-democrata que, se não capitulou, reconheceu o fato real de que mercados funcionam bem. Diziam-nos alguns dos atuais ocupantes de cargos públicos no governo atual (os eleitos e os 20 mil em cargos de confiança citados a todo momento pela imprensa) que o problema do país era "estrutural". Vejamos um pouco sobre isto.

O governo anterior fez algumas reformas estruturais. Após anos de poeira, a lei antitruste saiu do papel. O brasileiro, submetido às políticas industriais dos governos militares, foi surpreendido com um termo que só ouvia em discursos: concorrência. Com a criação das agências regulatórias, aprendeu um pouco mais sobre os benefícios da concorrência em sua vida. Em segundo lugar, o brasileiro percebeu que poderia viver em um mundo menos "estressante": um mundo onde seu bolso não muda de valor a cada dia. Ou seja, um país sem hiperinflação. Recuando um pouco mais, na década dos 90, o brasileiro aprendeu a duras penas - e aprender é um processo doloroso - que mais vale a competência do que o gogó: a abertura comercial lhe mostrou isto. O governo passado não fez restrições a que empresários buscassem novas opções em países comercialmente interessantes. E o resultado está até hoje, nos saldos da balança comercial.

Em resumo: (i) marco institucional de respeito à concorrência; (ii)estabilidade de preços e (iii) aproximação de mercados mundiais viáveis. Muitos problemas permaneceram sem soluçãocomo (a) o desrespeito à propriedade privada rural (invasões do MST) e (b) urbana (assaltos são desrespeitos que deveriam ser corrigidos pela segurança pública).

Perceba que a soma de (i), (ii), (iii), (a) e (b) é mais do que uma adição de itens. Há interdependência entre eles. Não se pode separá-los. Eles constituem o que chamo de "instituições". Para mim, reforma estrutural, quer dizer o máximo de (i), (ii) e (iii) com o mínimo de (a) e (b). Existe gente que acha que o correto é o contrário. E o governo atual parece acreditar que apenas (ii) é importante, como se fosse possível separá-la do restante (Marcos Lisboa, que não pensava assim, acaba de sair do governo...). Em resumo, leitor, há várias "reformas estruturais" nas prateleiras, com distintos graus de qualidade e eficácia. A escolha cabe a você, em 2006. Boa sorte.