sexta-feira, setembro 16, 2005

E as armas?
Estamos já recebendo a propaganda do plebiscito sobre a liberação ou não da venda legal de armas. O Ronald (meu orientador) enviou um interessante link para uma entrevista com John Lott Jr. autor do livro More Guns, less Crime. Leia que vale a pena.

terça-feira, setembro 13, 2005

Vou reforçar o convite: 2º Seminário de Economia de Belo Horizonte


Local

Ibmec - Minas Gerais
Edifício Seculus Business Center
Rua Paraíba, 330
Belo Horizonte - MG


O link leva aos pdf´s que serão apresentados.
Vai sair num "jornalzinho" do Ibmec MG. Comentários são bem vindos!


Crise Política, Crescimento Econômico e Choque Institucional

Ari Francisco de Araujo Jr.
Ibmec Minas Gerais


Um assunto que preocupa muito os empresários e a população em geral é o crescimento econômico. Nos últimos dez anos o país apresentou um crescimento do PIB muito baixo, pouco mais de 2% ao ano, valor bem inferior à taxa média de crescimento da década de 1970 (mais de 8% a.a. em média) e, o mais impressionante, também inferior à década de 1980 (média de cerca de 3% a.a.).

Qualquer bom manual de macroeconomia toca certamente no assunto que nos remete à Adam Smith: o que determina a riqueza das nações? A variável-chave é a produtividade. Com raras exceções, se um país tem a produtividade de seus fatores maior que a de outro país, ele tende a ser mais rico (desenvolvido). A lógica vale se estivermos pensando no crescimento, ou seja, um país que tem a produtividade crescendo a uma taxa elevada tende a apresentar crescimento forte. Problema resolvido! Não é bem assim. O importante é saber quais fatores fazem com que um país tenha uma produtividade elevada ou mesmo crescendo a taxas significativas.

Existe uma literatura vasta sobre crescimento econômico e seus determinantes, inclusive ganhadores do Prêmio Nobel (como foi o caso de Robert Solow). Uma lista rápida desses determinantes não poderia deixar de incluir: estoque de capital físico e humano, recursos naturais e tecnologia. Mais recentemente foi incluído mais um, as instituições (Douglass North, outro Nobel).

Já que o país está mergulhado em uma crise política, vamos discutir as instituições. Boas instituições são aquelas que facilitam a produção. O que são, na prática, instituições adequadas? São aquelas que garantem os direitos de propriedade e estabilidade política, competição em mercados, estabilidade de moeda e preços, livre mobilidade de capitais e bens etc. Portanto, o desrespeito a contratos não é um bom sinal para quem faz investimento produtivo. Alta criminalidade implica em gastos em segurança, alarmes etc, ou seja, os empresários acabam sendo obrigados a desviar recursos que seriam usados na produção.

A mesma lógica pode ser pensada para o caso da corrupção. A propina é uma renda caçada por indivíduos de instituições mal estabelecidas ou sem a adequada consolidação (na maioria dos casos, do próprio governo). Com toda certeza, isso acaba afugentando investimentos na medida em que afeta negativamente a taxa de retorno dos projetos.

Qual a situação institucional do Brasil? Todo mundo sabe, está estampado no noticiário atual, ou seja, corrupção na administração pública, judiciário fraco, violência em alta etc. Portanto, muitas evidências dos nossos problemas institucionais. Além disso, temos também outra evidência, apresentada pelas últimas pesquisas realizadas pela ONG Transparency International (http://www.transparency.org) sobre a percepção de corrupção em mais de 140 países. O desempenho do Brasil não sofreu alteração nos últimos anos, nota 3,9 em 2004 em uma escala de 10 (menor corrupção). O Chile tem melhor avaliação entre os latino-americanos (7,4), um país que passou por várias reformas microeconômicas já na década de 70.

Nossa agenda microeconômica, como PPP´s, reforma política, no mercado de trabalho, no sistema tributário, infelizmente, encontra-se emperrada. Vou além, temos de repensar as funções e a participação do estado na economia. Mesmo porque parece existir uma relação inversa entre tamanho do estado e crescimento econômico (na verdade a relação é em “U” invertido). O estado brasileiro é um exemplo desses, “toma” para si quase 40% do PIB na forma de impostos. Quais são as conseqüências? Perda de bem estar (principalmente quando os bens públicos são de qualidade discutível), redução das taxas de retorno de projetos, processo político lento (o que dá margem para corrupção) etc.

Parece que estamos numa “sinuca de bico”! Talvez, mas talvez seja possível sair dessa. A agenda microeconômica é urgente, o que vários especialistas chamariam de choque institucional. O ideal seria, sem rodeios, começar com um excelente sinal: cassar os culpados de “mensalão”, “mensalinho”, “correios”, e dar exemplo!
Comércio Exterior: Mais uma vitória da racionalidade econômica
Acho que uma dos novos pontos em que há uma quase concordância dos economistas é o ganho com o comércio exterior. Pelos menos os alunos com quem tenho mais contato estão aceitando mais as teorias das vantagens do comércio internacional. Os produtores de frango devem estar felizes com a redução das tarifas para o mercado europeu.
Burocracia é bom para quem??
Ontem o Banco Mundial divulgou notícia sobre o tamanho da nossa burocracia, ou seria burrocracia? Estamos na 119ª colocação entre 155 países. Depois não querem que sejamos relativamente mais pobres e mais corruptos que os demais países. Leia a reportagem abaixo do Jornal O Globo:

Burocracia centenária Carlos Vasconcellos e Luciana Rodrigues
O relatório “Doing Business 2006”, divulgado ontem pela International Finance Corporation (IFC), órgão do Banco Mundial (Bird), traz uma notícia ruim para o Brasil, que ficou entre os últimos no ranking que mede a facilidade para desenvolver negócios. Com a 119 posição entre 155 nações, a pesquisa faz um retrato do pesadelo burocrático em que vivem os empreendedores brasileiros. A base de dados da pesquisa é relativa a janeiro de 2005 e ainda não leva em conta o importante avanço da nova Lei de Falências, aprovada este ano. — Com essa nova lei, calculamos que o tempo de um processo de falência pode cair de dez para cinco anos, e a recuperação do investimento pode subir de US$ 0,03 para US$ 17 em cada US$ 100 investidos — explica Marcelo Rocha Lu, analista-consultor do IFC. Saída é regulação eficiente, diz Bird Salvatore Milanese, responsável pela Área de Reestruturação de Empresas da consultoria KPMG, lembra que a antiga Lei de Falências datava da década de 1940. As regras para pedir concordata eram muito rígidas e não conseguiam recuperar a empresa, apenas “prolongavam a sua agonia”. Com a nova lei, fica mais fácil preservar a empresa e aumentam as garantias aos credores, o que, num segundo momento, pode levar a uma redução nos juros cobrados de empréstimos no país. — Mas a lei é muito nova, entrou em vigor em junho. É preciso esperar para saber o quanto dos benefícios trazidos pela lei será sentido na prática — diz Milanese. A mudança pode fazer o país avançar na próxima edição do ranking. Este ano, o desempenho do Brasil também foi prejudicado pela inclusão de 20 novos países na pesquisa e de três novos itens na avaliação: impostos, licenças e comércio exterior. Do ano passado para cá, o país não melhorou no tempo para abrir uma empresa: 152 dias. No Chile, país latino-americano mais bem colocado (25), esse tempo cai para 25 dias. O IFC lembra, no entanto, que o estudo leva em conta apenas aspectos legais e burocráticos. Não entram na equação variáveis como crime, violência, localização estratégica ou mesmo tamanho do mercado. O relatório também observa que o segredo dos países que facilitam negócios não está na desregulação do mercado, e sim numa regulação eficiente. Ou seja: leis mais simples, que tornem as empresas mais produtivas; e intervenções focadas em garantir o direito de propriedade e oferecer serviços sociais de boa qualidade. — Mantidas todas as demais condições, se o Brasil equiparasse os indicadores da pesquisa aos indicadores do Chile, o crescimento do PIB seria 2,2 pontos percentuais maior — compara Rocha Lu. O estudo também afirma que é preciso estimular a abertura de negócios formais, pois sem isso caem a geração de emprego e o crescimento da economia. O analista do IFC faz outra comparação com o Chile: se o Brasil tivesse os mesmos indicadores chilenos, a parcela da economia informal no PIB poderia recuar em nove pontos percentuais. À frente da fabricante de trufas caseiras Chocolates da Gláucia, no Rio, a microempresária Gláucia Carvalho sabe o preço da informalidade. Ela lamenta não conseguir ampliar sua produção por falta de registro. Há 12 anos no mercado, já tentou sem sucesso formalizar seu negócio. O mais difícil, segundo ela, é atender às normas do Ministério da Saúde, que exige para a fabricação de alimentos que a empresa esteja instalada em imóvel independente, ou seja, não pode ser uma sala num edifício comercial. Sem o registro, o jeito foi continuar a produção semanal de cinco quilos de trufas num apartamento de Ipanema: — Sem CNPJ, não posso comprar matéria-prima mais barata, direto na fábrica. Minha produção fica limitada e já recusei encomendas porque não consigo crescer — conta. Um dos motivos do mau desempenho do Brasil foi a inclusão dos impostos na avaliação. A pesquisa criou uma empresa fictícia, a TaxpayerCo. (Contribuinte & Cia.) e pediu a especialistas que avaliassem o custo tributário e a burocracia envolvida no processo. No Brasil, a carga equivale a 147,9% do lucro bruto, abaixo apenas de Serra Leoa e Burundi. Além disso, o tempo gasto para atender às exigências tributárias no país chegou a 2.600 horas de trabalho. País é o 7 pior no tempo gasto O IFC também mediu o custo e o tempo para conseguir todas as licenças para construir um armazém de dois andares, com 1.300 metros quadrados, para uma empresa de porte médio. Embora o custo do Brasil não tenha sido dos piores, o país foi o 7 pior no tempo gasto para as autorizações: 460 dias. Para Fábio Bartolozzi Astrauskas, da Siegen, consultoria especializada em recuperação de empresas, o relatório do IFC mostra as contradições da economia brasileira: — Do ponto de vista macroeconômico, vamos muito bem. Mas, na microeconomia, ainda enfrentamos uma burocracia muito grande. Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a burocracia vai contra a própria Constituição. — Está no artigo 170: é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei — diz. — É um desrespeito ao espírito da lei.
Saiba mais sobre o estudo do Banco Mundial
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