sábado, fevereiro 05, 2005

Para que existe um Corecon e um Cofecon?

Eu tenho de pagar estes caras por uma lei medieval, digo, de inspiração fascista. Eu deveria mesmo era pagar para o pessoal do www.mp232.com.br ou para o sr. Paulo Skaf, da FIESP. Este sim tem feito algo consistente em relação a MP232.

Eis um debate que os sindicatos de economistas e conselhos fazem força para não existir: para que eles servem?

Cada vez mais eu me convenço que a resposta é uma só. E eles não vão gostar de ouvi-la.
Verissimo ataca novamente....mas os leitores não são todos bobos

Rodrigo Constantino me parece mais um destes novos talentos da filosofia liberal. Abaixo, o artigo.

Veríssimo e os Bananas

Rodrigo Constantino

"Para ser benquisto, o único meio é vestir-se com a pele do mais simples dos animais." (Baltasar Gracian)

No útlimo artigo de Luis Fernando Veríssimo, publicado em O Globo, "Nós, os Bananas", podemos extrair algumas importantes lições. Em primeiro lugar, notamos que a simpatia não é prova de inteligência, nem de honestidade. Em segundo lugar, percebemos que pessoas com habilidades específicas não necessariamente serão boas em vários campos. As crônicas de Veríssimo sobre o cotidiano são bem interessantes, na minha opinião. Mas isso não o habilita a bom conhecedor de economia. Aliás, nessa linha, Chico Buarque pode até fazer músicas boas, mas defende o ditador Fidel Castro, assim como o renomado arquiteto Niemeyer. A ignorância não é pecado algum. Mas não assumir sua ignorância em um campo qualquer já é estupidez. Por isso que não escrevo por aí sobre física quântica, por exemplo. Sou totalmente ignorante no tema. Mas chega de falar de mim, um desconhecido qualquer. Vamos falar do "genial" Veríssimo, cuja simpatia aumenta o perigo das suas idéias
estapafúrdias em economia.

O simpático autor defende a batida visão de que somos explorados no comércio globalizado, usando como "argumentos" para tal conclusão a suposta concentração em poucas multinacionais da produção de diversos bens, principalmente alimentos. Um dos exemplos utilizados é a participação de mercado da Wal-Mart no México, em torno de 40%. Diz Veríssimo que a abertura comercial defendida em Davos e imposta pelos ricos é que causa essa "exploração" dos pobres. Esses gigantes concentram o poder de liquidar pequenos produtores, segundo Veríssimo. Em seguida o autor cita Rubem Ricupero como grande autoridade em economia, que teria alertado no Fórum Social Mundial para a nossa pauperização pelo capital predatório "de cima", um vampiro fazendo vítimas indefesas. Velho discurso cretino de culpar bodes expiatórios pelos nossos males, mas que ainda conquista novas vítimas, normalmente jovens despreparados, desocupados e românticos.

Fiquei curioso porque Veríssimo não falou da soja, dominada pelo Brasil no mercado mundial. Ou então do comércio de frango, onde o Brasil é o maior exportador mundial, com mais de 40% do mercado. Creio que laranjas mereciam uma citação também, não? Saindo um pouco de alimentos, ele poderia também ter citado o fumo, aço ou minério-de-ferro, este dominado por três grandes produtores, sendo um deles a CVRD. Seria má fé na seleção dos itens mencionados, ou pura ignorância? Difícil saber ao certo, mas fica evidente a
falta de embasamento do autor no artigo. Desde David Ricardo que os economistas já falam de vantagens competitivas, com cada um focando no que faz melhor para trocar pelo resto. Mas Veríssimo parece entender muito pouco disso. Ele reclama que as bananas consumidas foram produzidas em algum lugar fora do Brasil, como se isso fosse ruim. E sua "solução", típica de socialistas, é se fechar, ficar fora do comércio globalizado, com proteções
estatais aos produtores locais, como se essa proteção fosse boa para o resto do povo.

O Brasil está crescendo recentemente justamente puxado pelo comércio exterior. Nosso principal cliente é o vizinho do norte, cujo crescimento econômico serve de locomotiva para empregos no mundo todo. Mas a contradição dos socialistas nunca os incomodou, e eles seguem acusando os Estados Unidos de exploradores. Poderíamos de fato ser muito mais competitivos no mercado globalizado, exportando muito mais. Mas para tanto seria necessário alterar justamente essa mentalidade socialista, fazer o oposto do que Veríssimo defende. É o excesso de intervenção do governo que prejudica nossas exportações. O governo absorve quase 40% da riqueza nacional em impostos, e sua gastança obriga a manutenção dos juros em patamares asfixiantes. Além disso, cada aparato estatal criado para a "proteção" dos produtores
nacionais gera mais burocracia, engessando as empresas. Essa frágil situação das contas públicas e da economia é que nos torna vulneráveis ao capital especulativo também, que não consegue fazer "vítimas indefesas" em nações com sólidos embasamentos. O Brasil não é explorado pelos estrangeiros, mas sim pelos políticos brasileiros, defendidos pelos simpáticos socialistas, como Veríssimo.

Fora isso, quando uma Wal-Mart vem para o país e "liquida" com vendedores menores, isso não é nem um pouco maléfico para o povo. Afinal, isso só ocorre pois a Wal-Mart é mais competitiva, e poderá oferecer preços menores. Todos economizam dinheiro que poderá ser gasto em outras áreas, mas Veríssimo parece querer ignorar isso, usando apenas a retórica pérfida de que o brasileiro dono da quitanda foi aniquilado pelas multinacionais. Analisam somente um lado da equação, de acordo com seus interesses obscuros. E nem isso é verdade, pois o que ocorre normalmente é que esses donos vendem seus negócios e usam o dinheiro para outras coisas. Veríssimo fala no celular de alguma empresa cujos acionistas são provavelmente estrangeiros, mas isso não o abala. Aliás, o Brasil tem hoje mais de 60 milhões de usuários de celular graças à competição no mercado, com multinacionais disputando cada cliente. Isso faz o serviço melhorar e o preço baixar. Quem
liga para a nacionalidade dos donos da empresa? O povo precisa de bons e baratos seviços e produtos, não importa quem os fornece. E os bens só não são mais baratos por conta da intervenção estatal, defendida por Veríssimo.

Em resumo, não é a tão repudiada globalização liberal que causa nossa miséria. São os políticos que concentram poder no Estado, aumentando impostos, burocracia e juros. As pessoas precisam sim brigar para aumentar o grau de liberalização do comércio, abolindo subsídios e cotas. Mas os socialistas contraditórios criticam o livre comércio ao mesmo tempo que pedem proteções e barreiras no mercado local, fechando o país e excluindo o povo dos benefícios enormes da globalização, para enriquecer poucos burocratas e empresários macomunados com esse podre esquema político. Para o
povo brasileiro, não importa de onde vem a banana, contanto que ela seja mais barata. Assim todos vão economizar mais, podendo migrar esses gastos para outros bens e serviços. E focando nas nossas vantagens comparativas, que aumentariam exponencialmente caso o governo reduzisse seu escopo na
economia, poderíamos participar bem mais ativamente do comércio globalizado, gerando mais empregos e reduzindo a miséria. Só quem não enxerga o óbvio são os bananas que seguem Veríssimo.

quarta-feira, fevereiro 02, 2005

Princípios tributários

Cláudio Djissey Shikida
Gilson Geraldino Silva Junior

A discussão sobre o tamanho ótimo do Estado, bem como os princípios que deveriam nortear a implementação e a arrecadação de impostos para financiá-lo, são tão antigos quanto a própria Economia enquanto Ciência. As recentes decisões do governo sobre tributação nos levam a refletir sobre a necessidade de observar princípios mínimos de taxação e o dialogo com a sociedade.

O segundo dos quatro princípios de tributação sugeridos por Adam Smith em “A Riqueza das Nações” (1776) diz que “(...) o imposto que cada individuo e’ obrigado a pagar deve ser fixo e não arbitrário. A data de recolhimento, a forma de recolhimento, a soma a pagar, devem ser claras e evidentes para o contribuinte e para qualquer outra pessoa. Se assim não for, toda pessoa sujeita ao imposto esta’ mais ou menos exposta ao arbítrio do coletor, o qual pode aumentar o imposto para qualquer contribuinte que lhe e’ odioso (...)”.

David Ricardo retoma a discussão em “Princípios de Economia Política e Tributação” (1823), observando que “os impostos são a parte do produto (...) de um pais colocada à disposição do Governo e, em ultima analise, sempre pagos pelo capital (...)”. Observa ainda que “não há imposto que não tenda a reduzir o ímpeto da acumulação” e que “A política governamental (...) nunca [deve] lançar impostos que inevitavelmente atinjam o capital pois, se isso acontecer, o fundo de manutenção do trabalho será enfraquecido, e em conseqüência a produção futura do pais diminuirá”.

John Stuart Mill, ao discutir as funções e a influencia do governo na sociedade em “Princípios de Economia Política” (1848), observa a necessidade de estabelecer “limites adequados das funções e das intervenções dos governos”, de “considerar os efeitos produzidos pela conduta do governo no exercício das funções que lhe reconhecem universalmente“. Ao retomar a discussão lançada por Smith sobre os princípios gerais de tributação, acrescenta que “as normas restritivas as quais muitas vezes se sujeitam as profissões e as manufaturas, para impedir a sonegação de um imposto, são incomodas e caras não somente a si mesmas, mas muitas vezes também colocam obstáculos insuperáveis para introduzir aperfeiçoamentos nos processos produtivos”.

A necessidade de se considerar estes princípios tem levado alguns economistas como James M. Buchanan, ganhador do premio Nobel de 1986, a avançarem uma agenda de pesquisa denominada “Economia Política Constitucional”, que busca o formato institucional mais adequado para que governos ajam em prol dos mercados, e não como saqueadores. De outra forma, o dilema pode ser resumido na seguinte pergunta: se o Estado tem o monopólio da coerção, como se evita que ele se comporte como um predador, tomando para si toda a riqueza gerada pelo setor privado?

Avanços metodológicos em economia permitiram que esta saísse da modelagem estritamente verbal. Muitas premissas foram sintetizadas em proposições demonstráveis. Houve busca por evidencia empírica. Os limites das idéias e a validade dos modelos em um certo lugar do tempo e do espaço passaram a ficar cada vez mais claros.

Mas mesmo que a economia tenha adquirido um excelente ferramental tecnológico traduzido em técnicas matemáticas e econométricas de alto nível, é sempre importante não se perder de vista seu sentido social que é, justamente, entender a ação humana no que ela tem de racional ou econômica. Decisões são feitas com base em custos e benefícios? Então, diria Buchanan, você deve entendê-los bem.

Afinal, a despeito do avanço tecnológico, o ser humano e’ essencialmente o mesmo. Necessita de um mínimo de previsibilidade e de critérios para tomar suas decisões. Critérios estes que são estabelecidos à luz de princípios, os quais devem ser discutidos previamente, nas arenas políticas, hoje mais que nunca acessíveis ao cidadão comum graças aos meios de comunicação em tempo real.

A medida provisória 232 divulgada em 30/12/2004, que altera as regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) das empresas prestadoras de serviços, fere qualquer principio de tributação que se tenha noticia. Introduziu incerteza. Contribuiu para entropia social. Inviabilizou as atividades menores, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Motivou partidos e entidades a evocar os tribunais para questionar a referida medida, impondo a posteriori uma discussão que a priori deveria ser espontânea. Numa manobra de anti economia política da tributação, o governo, ao invés de criar um quid pro quo (uma coisa por outra), estabeleceu um qüiproquó (confusão).

Alem de exigir princípios e fiscalizar o uso de critérios, o cidadão também deve estar atento para os efeitos da (anti) economia política da tributação, em particular, aqueles associados ao crescimento econômico.

Dentre as condições básicas para o crescimento econômico estão a existência de uma "constituição monetária" e uma "constituição fiscal". O termo "constituição" denota o caráter de "regras estáveis".

A constituição monetária – a necessidade de regras claras e estáveis para a atuação dos formuladores da política monetária - é um termo mais próximo do dia-a-dia dos brasileiros, tendo em vista as seguidas décadas de elevados níveis de inflação. Nosso regime de metas de inflação e’ um exemplo.

A constituição fiscal, por sua vez, aparece nos trabalhos de Buchanan. Em seu “The Power to Tax: Analytical Foundations of a Fiscal Constitution” (2000), em co-autoria com Geoffrey Brennan, ele argumenta sobre a importância de se limitar o poder de tributar dos governos.

Não é difícil ver que regras para o Banco Central são mais simples de se formular e mesmo de se implementar do que regras feitas para a "autoridade fiscal" que, na verdade, abrangem o Executivo e Legislativo (com todos seus burocratas), governadores e prefeitos. A dificuldade de se fiscalizar tantos indivíduos é muito maior quando se fala de gastos e receitas públicas do que em controle da oferta de moeda para fins de controle inflacionário.

Vale observar que apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não configura uma constituição fiscal, pois a mesma não é suficiente para limitar o tamanho do governo através de aumentos da carga tributária. Embora a LRF seja uma peça fundamental como regra do jogo que delimita a ação de políticos, com benéficas conseqüências sociais.

Não se pode conceber que a obtenção do equilíbrio fiscal possa ser feita simetricamente ou por corte de gastos ou por aumento de impostos. Alguns estudos, tais como o de Alberto Alesina e Roberto Perotti, “Fiscal Adjustments in OECD Countries: Composition and Macroeconomic Effects” (1995), mostram que faz muita diferença - por exemplo, em termos de crescimento econômico ulterior - se o equilíbrio das contas publicas e’ obtido por redução de gastos ou por aumento de receita tributária.

Em outras palavras, tanto a constituição monetária quanto a fiscal são formas de "incentivos", essenciais para se entender o (não) funcionamento de qualquer sistema econômico. Vale a pena, entretanto, destacar outro aspecto destes incentivos: o seu caráter eminentemente humano. No passado - e no presente, talvez mais do que nunca - muitos economistas encaram “incentivos” como conceitos descolados do contexto social. Um exemplo histórico desta visão - muitas vezes chamada de “engenharia social” - pode ajudar o leitor a entender este importante aspecto.

Como é que alguém pode imaginar a produção de algum bem sem que o direito de propriedade esteja garantido e sem mercado? Por que alguém iria produzir algo neste caso? Qual o incentivo? Questiona Hayek. A história lhe deu razão. A idéia de "engenharia social" era uma fabula. Não basta alimentar um computador com dados para que pessoas produzam bens. Simule um sistema de oferta e demanda de laranjas e, em seguida, ameace o produtor de expropriação ou crie um imposto de 80% sobre o total de sua receita da noite para o dia: não é difícil ver que os resultados simulados e efetivos serão bem distintos...

Quando se vê que uma medida provisória é reeditada alterando bastante seu significado inicial ("correção da tabela do IRPF = menos impostos" para "correção da tabela do IRPF + aumento da CSLL das empresas prestadoras de serviços"), percebe-se que os princípios de tributação não foram respeitados e que não há uma efetiva constituição fiscal.

Cabe ao eleitor-contribuinte deixar claro que a sociedade precisa de referencias, de princípios, e que os mesmos devem ser seguidos por governante e governados.

Agrdecemos ao Leonardo Monasterio (UFPel) pelos comentarios e sugestoes.
A quem incomoda uma imprensa iraquiana livre?

Descubra lendo esta matéria de um jornal iraquiano online.

terça-feira, fevereiro 01, 2005

Leia primeiro

Um dos melhores artigos que já li sobre a tal teoria da exploração. Tão bom que não posso deixar de recomendá-lo.

Falando mais sério: está me fazendo repensar alguns pontos de minha argumentação teórica que estavam falhos. Muito bom.

Leia-o: Classical Economics vs. The Exploitation Theory - Mises Institute

segunda-feira, janeiro 31, 2005

Se fosse o FHC seria censura

Cansei - mesmo - de receber spams na era FHC com insinuações, lendas urbanas e um monte de piadas de mau gosto contra o ex-presidente. Depois da ameaça de André Singer na campanha de 2002, não apenas este tipo de tática parou. Não recebo nem piadinha sobre o presidente.

De certa forma, o que é engraçado e que nos fóruns de discussão eu era bombardeado por manifestações furiosas de militantes do atual ocupante da Granja do Torto, quase nunca educadas.

Entretanto, de alguns anos para cá, é um silêncio o que observo. Não posso negar: é um descanso.

Mas não me agrada a idéia de um descanso baseado numa assimetria de informação gerada por quem pretende dirimi-la com Conselhões de Jornalistas ou Regulações sobre a Cultura. Claro, refiro-me à tal medida sobre os dados do IBGE que já está ficando maldosamente conhecida como "Lei da Mordaça". Duvido que seja uma mordaça, mas me lembra muito menino pequeno brigando com colegas de escola: na hora em que os dados lhe desementem, ele tenta calar a boca dos outros ou dizer que só ele conhece os dados.

Até o momento, os meus velhos colegas petistas não abriram a boca para dizer um "a" sobre o caso Lubeca, Waldomiro, a tentativa de censura à imprensa, o apoio partidário composto de Sarneys e cia, o aumento da carga tributária, a autoritária reforma univeritária, etc.

Interessante como as pessoas não têm o mesmo vigor em dizer: "eu errei" tanto quanto dizem "você está errado".

Para o bem de todos, espero que esta medida sobre o IBGE seja revista sob reflexões menos autoritárias. Se não com estes políticos, sob outros. Enfim, 2006 está chegando...
Oil-for-food

Eis aí um bom site para pesquisas. Vale a pena checar. O link é este.

domingo, janeiro 30, 2005

Homem primata, capitalismo selvagem...


O mercado chega aos macacos. E o que eles querem comprar? Pornografia.

Link do Marginal Revolution.
Mordaça no IBGE?

Como um membro da Academia brasileira, ainda não entendo o que o partido do presidente Lula pretende com esta medida.

Já se passaram bem mais de cem dias de governo e o que eu vejo não me parece melhor do que o governo anterior, senão pior. Alguém pode me explicar a medida sobre o IBGE?
E o povo iraquiano continua firme

E o povo continua contrariando os que achavam que eleições no Oriente Médio eram contrários à "cultura deles".

Apesar das viúvas de Saddam explodirem seu próprio povo (do que eles são capazes? Pergunte aos iraquianos que perderam parentes em atentados), apesar do descaso dos europeus, norte-americanos, brasileiros (ei, tem um engenheiro refém no Iraque, sabia?), o desejo de conduzir seu próprio destino ainda é mais forte. Sorry, Chavez, Castro e Fórum Social Mundial: o povo iraquiano não compartilha de sua idéa sobre outro mundo possível no qual só há um presidente, um partido e eleições fraudulentas...

Yahoo! News - Iraqis Cast Their Votes, Despite Violence
Dados, dados e mais dados...

Excelente fonte de dados: The World Economy.
Ajuste fiscal

Este artigo do José Roberto Afonso vai contra a corrente da imprensa oficialista. Será que ele tem razão?
O que é bom para o Brasil é bom para os EUA?

Se fosse o contrário, centenas de adolescentes mentais estariam marchando - possivelmente em Caracas e em Porto Alegre - contra a proposta. Mas, no mundo desenvolvido, as pessoas analisam opções com menos viés ideológico. Não que não existam bobos lá. Mas o nível de baboseira é menor...

Olha aí a proposta: Yahoo! News - Fed to Ponder Numerical Inflation Target.

Bom ponto para se acompanhar daqui para frente...
Parabéns ao povo iraquiano

Concordo com boa parte do que diz o autor deste artigo (registro rápido): The New York Times > Magazine > The Way We Live Now: The Uncommitted.

E, com ele, eu saúdo não os políticos ou os silenciosos membros da política externa brasileira (especialmente nestes últimos tempos...). Saúdo, sim, o cidadão comum iraquiano que está morrendo para eleger alguém.

Para quem ouve, no Brasil, que votar é apenas um "detalhe" da "democracia liberal burguesa", é interessante ver que pessoas estão arriscando suas vidas para ter ao menos este privilégio.

Estes nossos intelectuais anti-liberais aprenderiam muito se vivessem nos países que defendem tão bem à uma distância razoável e segura...